Termos e Condições
1. Identificação
O presente website é propriedade da Clínica Parque da Cidade / CRPM Clínica Médica e Dentária S.A. (doravante "Clínica"), pessoa coletiva n.º 507271025, com sede na Rua José Joaquim Gomes da Silva, 21, 4450-171 Matosinhos, Portugal, titular da licença de funcionamento n.º 5875/2013 e registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o n.º E119722.
Contactos: telefone 22 938 51 88 (chamada para a rede fixa nacional), telemóvel 916 308 624 (chamada para a rede móvel nacional) e email crpm@clinicaparquedacidade.com.pt.
2. Objeto e aceitação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.clinicaparquedacidade.com.pt, bem como os pedidos de contacto e de marcação de consulta feitos através dele.
Ao utilizar o website ou ao enviar um formulário, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, não deve utilizar o website nem os seus formulários.
3. Natureza da informação
Os conteúdos do website têm caráter exclusivamente informativo e geral. Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou proposta de tratamento e não substituem uma consulta presencial com um profissional de saúde.
Cada situação clínica é avaliada individualmente. Os resultados dos tratamentos variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores clínicos próprios de cada paciente.
A Clínica procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou omissões e pode alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Pedidos de contacto e marcação de consultas
O envio de um formulário através do website constitui apenas um pedido de contacto. A marcação só fica confirmada depois de a Clínica contactar o utilizador e acordar com ele a data e a hora da consulta.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A Clínica não se responsabiliza por falhas de contacto causadas por dados incorretos.
Caso não possa comparecer a uma consulta marcada, pedimos que informe a Clínica com a maior antecedência possível, pelos contactos indicados no ponto 1.
5. Preços e orçamentos
Os planos de tratamento e respetivos orçamentos são apresentados de forma personalizada, após avaliação clínica. Qualquer valor referido no website ou em campanhas tem caráter indicativo e não dispensa essa avaliação.
As condições de pagamento e de acordos com seguradoras ou subsistemas de saúde são comunicadas diretamente pela Clínica.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos, são propriedade da Clínica ou estão a ser utilizados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou alteração, total ou parcial, destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Clínica.
7. Responsabilidade e links externos
A Clínica não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização indevida do website, de interrupções ou falhas técnicas, ou de vírus e outros elementos nocivos que não lhe sejam imputáveis.
O website pode conter ligações para sites de terceiros, como redes sociais ou plataformas de marcação. A Clínica não controla esses sites e não é responsável pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.
8. Proteção de dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, incluindo os formulários de contacto e de newsletter, e a utilização de cookies regem-se pela Política de Privacidade e Cookies da Clínica, disponível em www.clinicaparquedacidade.com.pt/politica-de-privacidade.
Para exercer os seus direitos de proteção de dados, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do email dpo.clinicaparquedacidade@gmail.com ou por carta para a morada indicada no ponto 1.
9. Livro de Reclamações e resolução de litígios
A Clínica dispõe de Livro de Reclamações em formato físico, nas suas instalações, e em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), em www.cicap.pt. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
10. Alterações aos Termos e Condições
A Clínica pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website, pelo que recomendamos a sua consulta regular.
11. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, e sem prejuízo do recurso aos meios de resolução alternativa de litígios, é competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
Última atualização: outubro de 2026.